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FRENTE 02 · RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Tributo pago a mais é caixa parado. Vale verificar se a sua empresa tem algum a recuperar.

Identificação de tributos pagos indevidamente e pedido de restituição ou compensação pela via administrativa, em conjunto com a contabilidade da empresa.

25 anos em grandes corporaçõesAtendimento direto do sócioSigilo profissional
SINAIS DE ATENÇÃO

Sua empresa se reconhece em algum destes pontos?

Quanto mais itens se aplicam, maior a chance de haver risco ou oportunidade que ainda não foram medidos.

Mudança de regime tributário nos últimos cinco anos.
Operações com substituição tributária ou benefícios fiscais.
Folha de pagamento relevante, com verbas de natureza discutível.
Exportações, créditos acumulados ou saldo credor sem uso.
Nenhuma revisão fiscal retroativa feita até hoje.
O QUE FAZEMOS

O que está incluído

01

Revisão retroativa

Análise das apurações dos últimos cinco anos, prazo legal para pedir a restituição (art. 168 do Código Tributário Nacional).

02

Identificação

Levantamento de pagamentos indevidos ou feitos a maior.

03

Quantificação

Cálculo dos créditos, com memória de cálculo e documentação de suporte.

04

Pedido

Restituição ou compensação perante a Receita Federal e as fazendas estaduais.

05

Acompanhamento

Condução do procedimento até a sua conclusão.

06

Integração

Trabalho conjunto com a contabilidade da empresa em todas as etapas.

VOCÊ RECEBERelatório dos créditos identificados, com memória de cálculo, riscos e o caminho recomendado para cada um.
COMO FUNCIONA

Três passos, sem surpresas

1

Conversa inicial

30 minutos, por videochamada e sem compromisso, para entender a empresa e as prioridades.

2

Proposta por escrito

Escopo, prazo e honorários claros, ajustados à realidade do negócio.

3

Execução acompanhada

Cronograma definido e pontos de controle periódicos com os sócios.

PARA QUEM É

Para quem faz sentido

Empresas do Lucro Real ou Presumido, indústrias, comércio com substituição tributária, exportadoras e empresas com folha de pagamento relevante.

POR QUE A ARTEZE
Visão de empresário. 25 anos de atuação jurídica dentro de grandes corporações: o foco está no impacto de cada decisão sobre o caixa e o resultado.
Atendimento do sócio. Você fala diretamente com o Dr. Carlos Eduardo, do diagnóstico à execução.
Trabalho com a sua contabilidade. Atuamos ao lado do contador da empresa, sem substituí-lo.
Escopo e honorários claros. Cada etapa é proposta por escrito, com prazo, escopo e honorários definidos.
PERGUNTAS FREQUENTES

Antes de agendar

Precisa entrar com ação judicial?

Não necessariamente. Esta frente trabalha pela via administrativa. Quando a recuperação depende de discussão judicial, o caso é avaliado na frente de teses tributárias.

A contabilidade da empresa participa?

Sim. A contabilidade fornece os dados e acompanha o trabalho; a parte jurídica cuida da fundamentação e dos pedidos.

O pedido aumenta o risco de fiscalização?

Todo pedido segue as regras formais e é instruído com documentação de suporte. Os riscos de cada crédito são avaliados e informados antes de qualquer pedido.

Como são definidos os honorários?

Na proposta, depois da análise inicial, de forma transparente e por escrito.

CONVERSA INICIAL

Vamos olhar para a sua empresa com calma?

Conte um pouco sobre o negócio. Retornamos para agendar uma conversa de 30 minutos, sem compromisso.

Conversa inicial de 30 minutos, por videochamada, sem compromisso. Tudo o que for conversado fica sob sigilo profissional.

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