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FRENTE 03 · TESES TRIBUTÁRIAS JUDICIAIS

Algumas cobranças tributárias podem ser discutidas na Justiça. Vale saber quais se aplicam à sua empresa.

Avaliação e condução de ações judiciais fundamentadas em teses com respaldo nos tribunais, sempre com análise prévia de risco, prazo e custo.

25 anos em grandes corporaçõesAtendimento direto do sócioSigilo profissional
SINAIS DE ATENÇÃO

Sua empresa se reconhece em algum destes pontos?

Quanto mais itens se aplicam, maior a chance de haver risco ou oportunidade que ainda não foram medidos.

Pagamento de tributos sobre bases discutidas nos tribunais superiores.
Dúvida sobre a aplicação de decisões do STF e do STJ ao seu caso.
Autuações fiscais recebidas ou em andamento.
Interesse em discutir tributos de forma preventiva, antes da cobrança.
O QUE FAZEMOS

O que está incluído

01

Aderência

Avaliação de quais teses se aplicam, de fato, à realidade da empresa.

02

Parecer

Análise de riscos, prazos, custos e cenários antes da decisão.

03

Ações

Ajuizamento e condução das ações judiciais.

04

Defesa

Atuação em autuações, execuções fiscais e processos administrativos.

05

Monitoramento

Acompanhamento das mudanças de jurisprudência que afetam a empresa.

VOCÊ RECEBEParecer com as teses aplicáveis, os riscos e os cenários de cada uma, para que a decisão de litigar seja tomada com informação completa.
COMO FUNCIONA

Três passos, sem surpresas

1

Conversa inicial

30 minutos, por videochamada e sem compromisso, para entender a empresa e as prioridades.

2

Proposta por escrito

Escopo, prazo e honorários claros, ajustados à realidade do negócio.

3

Execução acompanhada

Cronograma definido e pontos de controle periódicos com os sócios.

PARA QUEM É

Para quem faz sentido

Empresas com carga tributária relevante, que receberam autuações ou que querem discutir cobranças de forma estruturada e segura.

POR QUE A ARTEZE
Visão de empresário. 25 anos de atuação jurídica dentro de grandes corporações: o foco está no impacto de cada decisão sobre o caixa e o resultado.
Atendimento do sócio. Você fala diretamente com o Dr. Carlos Eduardo, do diagnóstico à execução.
Trabalho com a sua contabilidade. Atuamos ao lado do contador da empresa, sem substituí-lo.
Escopo e honorários claros. Cada etapa é proposta por escrito, com prazo, escopo e honorários definidos.
PERGUNTAS FREQUENTES

Antes de agendar

Toda tese vale a pena?

Não. Só recomendamos ações com fundamento sólido e depois de avaliar risco, custo e prazo. Quando uma tese não se aplica, dizemos isso com clareza.

Quanto tempo dura uma ação tributária?

Varia conforme o tribunal e a tese. A estimativa consta do parecer entregue antes da decisão.

Existe risco de pagar honorários ao Fisco se perder?

Sim. Toda ação judicial envolve risco de sucumbência, que é explicado e quantificado antes do ajuizamento.

A empresa pode continuar operando normalmente?

Sim. A ação não interfere na operação; quando cabível, avalia-se o pedido de medida liminar.

CONVERSA INICIAL

Vamos olhar para a sua empresa com calma?

Conte um pouco sobre o negócio. Retornamos para agendar uma conversa de 30 minutos, sem compromisso.

Conversa inicial de 30 minutos, por videochamada, sem compromisso. Tudo o que for conversado fica sob sigilo profissional.

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